Aviso legal

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E-mail: geral@mimostesouros.pt
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2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website, bem como a compra de artigos comercializados na loja online, nomeadamente roupa e acessórios para criança.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, design, elementos gráficos e conteúdos digitais são propriedade da empresa ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.

4. Preços e Informação

A empresa reserva-se o direito de alterar preços, descrições e especificações dos produtos sem aviso prévio.

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6. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Legislação Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes acordam submeter-se aos tribunais competentes em Portugal.